O Dia do Domínio Público celebra-se anualmente no dia 1 de janeiro. 

Decorridos todos os prazos de proteção de direito de autor estabelecidos na lei - em regra 70 anos após a morte do seu criador intelectual, ou 70 anos após a data de criação cujo autor seja desconhecido - diz-se que uma obra cai em domínio público. Significa que os direitos patrimoniais da obra cessam, deixando de ser necessário autorização para partilhar e reutilizar esses conteúdos, que passam a fazer parte do património cultural da sociedade.

Em Portugal, a data tem sido assinalada pela ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre que, desde 2022, desenvolveu com a Wikimedia Portugal uma iniciativa para melhorar a qualidade da informação da Wikipédia relativa aos autores portugueses que entram em domínio público a cada ano. 

A Biblioteca Nacional de Portugal associa-se a esta iniciativa e disponibiliza uma lista de autores portugueses que morreram em 1953, cujas obras passam, assim, a estar em domínio público, a partir de janeiro de 2024.

No próximo dia 5 de Janeiro, o Dia do Domínio Público será comemorado na Biblioteca Nacional de Portugal com um Encontro e Workshop de entrada livre, das 10h às 18h, na Sala de Formação. Saiba mais em https://wikimedia.pt/eventos/dia-dominio-publico-2024/